A Receita Federal e a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) colocam em funcionamento hoje (20/05) sistema que agilizará o
processo de inscrição, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de investidores
estrangeiros residentes no exterior.
O novo sistema é reflexo de um esforço conjunto de ambas instituições
no sentido de aperfeiçoar o atendimento desses investidores que, nos termos da
legislação em vigor, devem se inscrever no CPF e se cadastrar junto à CVM, antes de realizarem
investimentos no mercado de capitais brasileiro.
Pela sistemática antiga, o investidor estrangeiro tinha de cumprir uma
série de formalidades para obter seu registro no CPF em uma representação
diplomática brasileira - em face disso, muitos optavam por
investir em mercados de outros países. Na sistemática nova, o investidor obtém
seu CPF junto com o Registro de Investidor Estrangeiro.
O novo sistema reduz custos administrativos e facilita o processo de
inscrição de CPF para o investidor estrangeiro, o que resulta em melhorias para
o ambiente de negócios do País.
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